Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Questões de Direito Internacional

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.

Validade do Contrato de Experiência Sucessivo a Contrato de Trabalho Temporário

Pressupostos intrísecos validade do contrato de experiência sucessivo a contrato de trabalho temporário, desde que a soma de ambos os períodos não ultrapasse noventa dias.

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.